Resumo informativo Vicios da Linguagem Juridica
A linguagem é um caminho essencial para a comunicação entre as pessoas seja ela pessoal ou impessoal, natural ou ténica, a linguagem natural vem do senso comum que é a linguagem conhecida por todas seja ela escrita ou falada, a linguagem técnica usada por leigos e cientistas é usada para o distanciamento da linguagem natural, procurando edificar sua ciência com uma linguagem artificial, própria, particular, que atende e respeita a um forte rigor conceitual. O cientista rompe com o senso comum, que é a marca principal da linguagem natural para apioar-se em um linguagem eminentemente técnica, precisa, artificial, e controlável. Dessa forma a ciência dogmática do Direito constrói seus enunciados, proposições, teses e, especialmente, as suas leis. Não é raro no sistema jurídico, nos depararmos com alguma frustração na sua linguagem, ou mais precisamente, quanto à sua compreensão de algum enunciado ou proposição. A linguagem do Direito eminentemente científca, procura abstrair-se dos vícios de linguagem natural, mas, nem sempre consegue fugir da vagueza, ambiguidade, incerteza e indeterminação. É por meio da linguagem escrita, falada ou pelos movimentos corporais que é possível a comunicação entre os homens, pois a linguagem permite o transporte da informação, e conhecimentos, servindo como meio de controle desses conhecimentos. De acordo com GENARO R. CARRIÓ, “para quem a linguagem é a mais rica e complexa ferramenta de comunicação entre os homens”. Ela é mais rica, porque apresenta o ponto mais alto da criatividade, cultura e conhecimento de um povo. Carrega consigo um variedade de palavras e expressões para expressar objetos e situações experimentadas e vividas por esse povo. Mas a linguagem é o meio mais complexo, pois nem sempre é transmitido corretamente pelo emissor que pode causar um ruído na comunicação, sendo assim, o receptor pode entender com outro sentido a informação.