Resumo Historia Social Da Infancia No Brasil

O PAPEL DA EDUCAÇÃO EM PROCESSOS DE TUTELA DE MENORES DESVALIDOS.
Alessandra David Moreira da Costa

A escolha da temática da pesquisa que estamos desenvolvendo ou seja, a análise do discurso educacional e do discurso jurídico no período de 1930 a 1960, contempla uma questão atual, que é o problema da infância pobre e desvalida. Essa temática vem sendo abordada por diversas pesquisas preocupadas em refletir sobre temas inexplorados ou considerados de menor importância e que retratam a dura realidade vivida por grupos excluídos, que não deixaram testemunhos diretos sobre o seu cotidiano. Na obra História Social da Infância no Brasil (Freitas, 1997,p.9)* examina que as “análises acerca da infância proporcionadas pelos organismos governamentais e supragovernamentais, como o UNICEF, têm oferecido dados alarmantes sobre a situação geral da criança no planeta e atestado a grande dificuldade operacional que acompanha as instituições diretamente relacionadas ao bem-estar infantil, como a escola e a saúde públicas”. O mesmo autor relata ainda “que não é arriscado dizer que a história social da infância no Brasil é também a história da retirada gradual da questão social infantil (com seus corolários educacionais, sanitaristas etc) do universo de abrangência das questões de Estado”. (idem,p.11) Podemos verificar que a tutela era uma das formas encontradas pelo Estado para transferir a particulares a tarefa de cuidar dos menores desvalidos. Freitas (idem, p.12) chama atenção também para o fato de que ao investigar os arquivos do Poder Judiciário, como fonte primária fundamental ao estudo de qualquer sociedade, é necessário ao estudioso a interlocução com as ciências que têm em seu bojo, necessariamente, o tema infância”. Dessa maneira, nossa pesquisa está inserida nessa perspectiva, tomando como fontes documentais os processos de tutela de órfãos pertencentes à Curadoria de Menores da Comarca de Franca (SP). O livro História da Criança no Brasil (Del Priore, 1991) revela