Resumo Do Livro Cap 10
CAPITULO 11
O Brasil do século XIX, de acordo com Wolkmer (2000), estava passando por uma reconfiguração de ideais, devido à abolição do sistema Colonial. Surge então, nessa época, um novo modelo de organização social, político, e econômico na Europa, o qual será basilar para o sistema jurídico-político brasileiro, é o liberalismo.
É de importância evidenciar que o Brasil dessa época começava a desenvolver várias faces do liberalismo, como consta no que relata Emília Viotti citada por Wolkmer quando reconhece:
“no liberalismo brasileiro uma “ideologia de tantas caras”, que se estruturou ao longo do século XIX, sendo usada em momentos distintos “por diferentes grupos sociais, com intenções diversas”. Das várias facetas assumidas pelo liberalismo, como o “heroico” (próprio dos movimento emancipatórios anteriores à Independência), o “antidemocrático” (os revolucionários da primeira Constituinte), o “moderado” (adeptos da monarquia constitucional), pode-se dizer que acabou impondo-se o liberalismo de tendência “conservadora”, praticado por minorias hegemônicas antidemocráticas, apegadas às práticas do “favor, do clientelismo e da patronagem” (WOLKMER, 2001: p.77)
Nesse contexto, a proposta liberal foi recebida de duas formas pela sociedade. A primeira visão foi a do proprietário rural, em que para ele era preciso vir com esse novo modelo, o progresso e a modernização, apesar de proporem a manutenção da escravidão, a não democratização, o não interesse pela república e também a falta de vontade por uma igualdade jurídica, política e social. Já a segunda, é a dos grupos mais desfavorecidos, os quais almejavam a liberdade e a igualdade, pois assim concluíam que viria o fim da miséria e das desigualdades.
De acordo com Lopes (2000), o liberalismo também acompanhou a formação do Estado Nacional, a qual teve como um de seus problemas principais a ruptura com o pacto colonial o que proporcionou à sociedade da época um novo estatuto jurídico-político. A