Resumo de EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL – MEP
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É o método de avaliação em que a empresa investidora reconhece os resultados de seus investimentos equaisquer variações patrimoniais relevantes em coligadas e controladas no momento em que estesresultados são gerados nas empresas investidas e não apenas quando são distribuídos na forma dedividendos, como ocorre no método de custo. Assim, a Equivalência Patrimonial pressupõe a aplicação dopercentual de participação no capital da investida sobre o valor do Patrimônio Líquido da coligada oucontrolada.
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Segundo o art. 248 da Lei nº 6.404/76, é obrigatória a aplicação deste método somente na avaliação deinvestimentos relevantes, assim considerados aqueles em sociedades coligadas, sobre cuja administraçãoa investidora tenha influência ou de que participe com 20% ou mais do capital social, e em sociedadescontroladas.
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Segundo a Instrução CVM nº 247/96, este método deve ser aplicado pelas companhias de capital abertotambém em relação às empresas equiparadas às coligadas, assim consideradas:
a) as sociedades quando uma participa indiretamente com 10% ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la;b) as sociedades quando uma participa diretamente com 10% ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la,independentemente do percentual da participação no capital total.
ALGUMAS DEFINIÇÕES
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COLIGADASão coligadas as sociedades quando uma participa, com 10% (dez por cento) ou mais, do capital da outra,sem controlá-la, segundo o § 1º do art. 243 da Lei nº 6.404/76.
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CONTROLADAConsidera-se controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas,é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberaçõessociais e o poder de eleger a maioria dos administradores, conforme preceitua o § 2º do art. 243 da Lei nº6.404/76.
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INVESTIMENTO RELEVANTEA relevância é determinada pela relação percentual entre o valor contábil dos investimentos no