resumo de direito

Revisão de direito jornada de trabalho: duração diária do trabalho
Intervalo Interjornada (entre um dia e outro) intervalo mín de 11h consecutivas.
Intervalo de Intrajornada: pausa dentro da jornada de trabalho.
Trabalho da mulher - não pode haver discriminação ou diferenciação no ambiente do trabalho
Antes de realizar a hora extra deve-se descansar 15 min. trabalho da criança e do adolescente - é proibido o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos, exceto pelo método do aprendiz a partir dos 14 anos. É proibido o trabalho noturno, trabalho em locais insalubres, perigosos ou que prejudiquem sua moralidade. No horário que o adolescente estuda não é permitido trabalhar.
Segurança e medicina do trabalho.
EPI = equipamento de proteção individual
EPC = equipamento de proteção coletivo. é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado a proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e a sua saúde. Ex. mascaras, oculos, capacetes, luvas.
CIPA -> Comissão interna de prevenção de acidentes ->constituido dentro da empresa que tem como objetivo zelar pela preservação e segurança.
Características: 1 representante da empresa (eles mesmo escolhem) - presidente / 1 representante do empregado (elegem) - direito de VP.
Atividades: elaborar mapa de riscos, medidas de prevenção, divulgar informações segurança e saúde.
Insalubridade: são atividades ou operações insalubres as quais expoem os empregados, agentes nocivos a saude, acima dos limites de tolerancia.
Classificados: Agentes fisicos - ruído Quimicos - poeira biológicos - bacteria

Periculosidade: são perigosos a saude do empregado contato permanente com inflamados ou explosivos. Ex. frentistas.
Penosidade: Trata-se de uma modalidade de indenização que será destinada a todo tipo de atividade que, embora não cause efetivo dano à saúde do trabalhador, possa tornar sua atividade profissional mais sofrida.