resumo Critica
O presente artigo retrata a questão da responsabilidade civil e criminal do profissional de Educação
Física, levando em conta o ordenamento jurídico brasileiro. Um dos objetivos deste estudo é apresentar aos profissionais de Educação Física, subsídios que permitam uma melhor compreensão de sua prática profissional enquanto prestadores de serviço, alertando para os cuidados necessários na prática profissional, procedimentos necessários para se evitar prejuízos, sejam eles morais, físicos ou psicológicos aos seus comandados, evitando assim possíveis processos judiciais contra estes profissionais.
Palavras-chaves: Responsabilidade; Atividade Física; Processos Jurídicos
1- Uma breve noção acerca da responsabilidade legal
Tendo em vista a crescente busca por uma melhor da qualidade de vida nos dias atuais e também a divulgação pelos meios de comunicação da relevância e dos benefícios da prática de exercícios físicos há, cada vez mais, um maior número de pessoas a procurar academias de ginástica, para a prática de atividade física com acompanhamento profissional, para obter melhora na performance e na aparência física, bem como para momentos de lazer e recreação. O profissional de Educação Física é responsável por prescrever, orientar e acompanhar a todos aqueles que se inserem no âmbito da prática da atividade física ou desportiva, levanta-se a temática da sua responsabilidade frente ao ordenamento jurídico brasileiro. O mercado de trabalho do profissional de Educação Física é amplo com diversas colocações na sociedade. As academias de atividades esportivas podem ser consideradas como a alternativa mais atrativa dentre os campos para os profissionais da Educação Física, pesquisas revelam que estas têm sido a escolha de muitos profissionais, principalmente os recém formados. MELO (1995, p.35) afirma que isto pode ser constatado pelo crescimento acelerado da procura da população pelas atividades físicas