Resumo: "As misérias do processo penal"

269 palavras 2 páginas
A presente dissertação tem por objetivo discorrer sobre a obra clássica de Direito Penal do jurista Francesco Carnelutti - “As Misérias do Processo Penal”. Nesta, o autor ilustra com maestria e sensibilidade o drama do processo penal, retratando criticamente a relação das figuras que o compõem, bem como a teatralidade com que os pequenos ou célebres júris estão sendo tratados, principalmente pela imprensa, que se aproveitando da publicidade do processo penal os transformam em verdadeiros espetáculos de entretenimento. Para tanto, a presente obra é subdividida em XII minuciosos capítulos, possibilitando assim maior compreensão sobre os procedimentos de um processo e o valor da questão penal para a civilização. Importante também mencionar, o posicionamento do autor com relação aos sujeitos que compõem o processo, inicialmente ressaltando a posição de superioridade que se enfeixa a função de Juiz e do Ministério Público em relação ao Réu e seu Defensor. Posteriormente ressalta a nobreza e sofrimento do advogado, que tem como profissão postular e fazer valer os direitos do acusado - este por sua vez nada mais é do que um ser carente de afetividade, que antes de qualquer coisa, pede ao advogado a dádiva de sua amizade. Segundo o Carnelutti, enquanto o Juiz está lá para impor a paz, o Ministério Público e advogados estão lá para fazer a guerra, pois no processo, é necessário fazer a guerra para garantir a paz. E ainda que, o delito é uma desordem e o processo serve para restaurar a ordem.
Em última analise, o autor friza a necessidade de instituir a igualdade e fraternidade entre os homens, como fator primordial para proclamar a verdadeira salvação.

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