Restinga

RESOLUÇÃO No 438, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011 Publicada no DOU Nº 2, do dia 03 de janeiro de 2012 Aprova a lista de espécies indicadoras dos estágios sucessionais de vegetação de restinga para o Estado do Espírito Santo, de acordo com a Resolução no 417, de 23 de novembro de 2009. O CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE-CONAMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 8o, inciso I da Lei no 6.938, de 31 de agosto, de 1981 e tendo em vista o disposto no art. 4o, § 1o, da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006 e da Resolução CONAMA no 417, de 23 de novembro de 2009, resolve: Art. 1o As espécies indicadoras de vegetação primária e dos distintos estágios sucessionais secundários da vegetação de restinga na Mata Atlântica, aludidas no art. 4o da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, e no § 1o do art. 3o da Resolução CONAMA no 417, de 23 de novembro de 2009, para o Estado do Espírito Santo, são as seguintes: I - Vegetação Herbácea e Subarbustiva de Restinga: a) Vegetação clímax Abildgaardia baeothryon, Achyrocline satureioides, Acicarpha spathulata, Acrostichum danaeifolium, Actinocephalus ramosus, Aechmea saxicola, Aechmea sphaerocephala, Aeschynomene brasiliana, Aeschynomene paniculata, Aeschynomene sensitiva, Agarista revoluta, Alternanthera littoralis, Aphelandra nitida, Aspilia clausseniana, Asplenium lacinulatum, Baccharis crispa, Baccharis platypoda, Baccharis reticularia, Baccharis serrulata, Becquerelia cymosa, Billbergia amoena, Billbergia tweedieana, Blutaparon portulacoides, Bredemeyera kunthiana, Bulbostylis capillaris, Bulbostylis junciformis, Bulbostylis scabra, Cambessedesia setacea, Canavalia parviflora, Canavalia rosea, Caperonia buettneriacea, Catasetum discolor, Cenchrus echinatus, Centrosema arenarium, Centrosema coriaceum, Centrosema virginianum, Chamaecrista ramosa, Chloris pycnothrix, Chromolaena odorata, Chrysobalanus icaco, Cnidoscolus urens, Comanthera imbricata, Crinum americanum, Croton triqueter, Cryptanthus beuckeri,