Resoluçoes - Poluiçao do Ar
POLUIÇÃO DO AR (Resoluções)
TERESINA, OUTUBRO DE 2013. Desde a metade do século XVIII, com o início da Revolução Industrial na Inglaterra, cresceu significativamente a poluição do ar. A queima do carvão mineral jogava na atmosfera das cidades industriais da Europa, toneladas de poluentes. A partir deste momento, o homem teve que conviver com o ar poluído e com todos os danos advindos deste "progresso" tecnológico. Nos dias de hoje, quase todas as grandes cidades mundiais sofrem com os efeitos da poluição do ar. Cidades como São Paulo, Belo Horizonte, Tóquio, Nova Iorque e Cidade do México estão na relação das mais poluídas do mundo. A poluição gerada nos centros urbanos de hoje são resultado, principalmente, da queima dos combustíveis fósseis como, por exemplo, carvão mineral e derivados do petróleo (gasolina e diesel). A queima destes produtos tem lançado um alto nível de monóxido e dióxido de carbono na atmosfera terrestre. Estes dois combustíveis são responsáveis pela geração de energia que, alimenta os setores industrial, elétrico e de transportes de grande parte das economias do mundo. Portanto, colocá-los de lado atualmente é extremamente complicado. Diante das notícias negativas, o homem tem procurado encontrar medidas para solucionar estes problemas ambientais. E com isso o ministério do meio ambiente criou algumas resoluções e portarias para cuidar da poluição do ar. A RESOLUÇÃO Nº 415, de 24 de Setembro de 2009 dispõe sobre nova fase (PROCONVE L6) de exigências do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores - PROCONVE para veículos automotores leves novos de uso rodoviário e dá outras providências.
Art. 1o Ficam estabelecidos os seguintes limites máximos de emissão de poluentes, provenientes do escapamento de veículos automotores leves de passageiros, de uso rodoviário, para a fase do PROCONVE L6: