resenha - teoria pura do direito

A Teoria Pura do Direito é uma teoria do Direito positivo, é teoria geral do Direito, fornece uma teoria da interpretação. O que é e como é o Direito? Nada é tão simples e ao mesmo tempo tão complexo quanto definir Direito, a palavra direito intuitivamente nos outorga a noção do que é certo, correto, justo, equânime. Quando se menciona a palavra é importante saber se a empregamos como substantivo, adjetivo ou advérbio. A palavra direito, no uso comum, é sintaticamente imprecisa: o meu direito será protegido; ele deve andar direito; não se trata de um homem direito; ele é seu braço direito; ele estuda Direito etc. O Direito, ius, no dizer do brocardo romano tradicional, é a arte do bom e do eqüitativo (ars boni et aequi).Há, portanto, que se enfrentar, de plano, o Direito como arte e como ciência. O termo ius é mais antigo na história do Direito Romano, dando origem a muitas palavras. O termo direito é palavra plurívoca, pois possui vários significados, ainda que ligados e entrelaçados, com sentido analógico. A obra quando a si própria se designa como “pura” teoria do Direito, isto significa que ela se propõe garantir um conhecimento apenas dirigido ao Direito e excluir deste conhecimento tudo quanto não pertença ao seu objeto, tudo quanto não se possa, rigorosamente, determinar como Direito. Quer isto dizer que ela pretende libertar a ciência jurídica de todos os elementos que lhe são estranhos. Esse é o seu princípio metodológico fundamental. A norma funciona como esquema de interpretação. Por outras palavras: o juízo em que se enuncia que um ato de conduta humana constitui um ato jurídico (ou antijurídico) é o resultado de uma interpretação específica, a saber, de uma interpretação normativa. Mas também na visualização que o apresenta como um acontecer natural apenas se exprime uma determinada interpretação, diferente da interpretação normativa: a interpretação causal. A norma que