Resenha do artigo “O Problema do Custo Social” de Ronald H. Coase
Ronald Harry Coase é um economista britânico nascido no ano de 1910 que recebeu reconhecimento, em especial, devido aos artigos “A Natureza da Firma” – pelo qual foi agraciado com o Prêmio Nobel de Economia em 1991 – e “O Problema do Custo Social”, objeto de estudo desta resenha.
Publicado em 1960, no referido artigo Coase expõe de forma muito clara, através de inúmeros exemplos, o seu modo de pensar a economia. O autor consegue atingir o leitor de tal forma que é como se estivéssemos tendo uma conversa com ele. Os casos que apresenta demonstram que o prejuízo é sempre recíproco, de forma que não se deve punir apenas uma parte – contrariando as idéias de Pigou. Coase também acredita que é negativa a intervenção do Estado e que a melhor alternativa é a livre negociação entre as partes, de forma que assim os custos de transação podem ser considerados insignificantes. Dessa forma “a questão do custo social das externalidades mediados pela intervenção estatal se reduziria à questão de negociação entre duas partes de ordem privada, uma contaminante (beneficiado) e a outra a contaminada (o prejudicado)” (ROCHA, 2004).
Um exemplo moderno da aplicação das ideias de Coase são os créditos de carbono. Cada crédito de carbono corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono, sendo assim negociado no mercado. Isso significa que uma indústria que ultrapassou os limites permitidos para emissão desse poluente pode usar a compensação através das compra dos créditos de carbono. Esse é um ponto negativo das idéias de Coase, pois acaba sendo praticamente uma licença para poluir. Além disso, esta prática não considera que em determinados países a poluição e conseqüente prejuízo à saúde e bem estar da população será pronunciada, pois a compra de créditos de carbono não remediará a contaminação. Apesar de suas falhas, Coase trouxe um modo de pensar a economia extremamente interessante, questionando os