Resenha Direito e Economia

O DIREITO E A ECÔNOMIA: DOIS MUNDOS INTERLIGADOS
Déborah Voelz Segundo o texto O que é Direito e Econômia?, de Bruno Meyerhof, publicado em Janeiro de 2.008, Direito e Ecônomia ao primeiro olhar, e no pensamento da maioria das pessoas, desde os leigos até os mais aprofundados em uma das áreas, são vistos como totalmente distintos. O Direito e Econômia é tido como o movimento de maior impacto na literatura jurídica do século XX, foi criado nas Universidade de Chicago e Yale, espalhando-se pelo mundo e, ganhando cada vez mais interessados a partir dos anos 80. A visão fechada de que as áreas seriam totalmente distintas acarretava em uma grande diferença de ideias e interesses, o que tornava o dialógo entre as àreas conturbado. Porém, mesmo que conturbado, nas últimas décadas, esta pauta tornou-se fértil e de grande interesse. Surge então, uma disciplina chamada Direito e Economia ou, também, chamada de Análise Ecônomica do Direito. Um dos primeiros objetivos desta disciplina foi excluir a ideia de que ela contém conjuntos que sejam do tipo “receitas de bolo”, com formúlas prontas pra cada situação, quando na verdade, ela imita-se em discutir o papel da eficiência na norma jurídica. Segundo Richard Posner, a disciplina tem a pretenção de compreender “a aplicação das teorias e métodos empíricos da economia para as instituições centrais do sistema jurídico”. Mesmo sendo uma disciplina aparentemente com um objetivo específico, Direito e Econômia destacam-se em duas dimenções: O Direito Positivo, que preocupa-se com o direito na realidade dos fatos no mundo, sendo sub-dividido por Robert Cooter em três versões: A versão Reducionista, que caracteriza-se por ser pouco proveitosa, sugerindo que o Direito pode ser reduzido à Econômia, onde as categorias jurídicas podem ser substituidas pelas categorias ecônomicas. A versão Explicativa , sendo esta um pouco mais proveitosa, onde ela atribui que os sistemas jurídicos resultam das decisões da maioria em