Resenha crítica do livro de Roberto Lyra Filho - O que é Direito

O livro “O que é Direito?” de Roberto Lyra Filho propõe uma visão alternativa para o Direito fazendo uma clara oposição à concepção tradicional. O autor vai desenvolvendo seu pensamento a partir da estruturação do conceito de Direito, passando pela dicotomia das ideologias jurídicas, e também por temas como a Sociologia do Direito e finaliza com uma reflexão sobre o Direito em sua dialética social. Primeiramente, Roberto Lyra Filho ao começar a especular qual seria a definição de Direito defende que o primeiro desafio seria “desfazer” as concepções errôneas já arraigadas no imaginário do senso comum. Assim, ele começa sua linha de raciocínio identificando como errôneo o entendimento do Direito como sinônimo de lei, definindo lei como apenas um mecanismo ligado à classe dominante para que ela possa ser legitimada. Ao se compreender o Direito, não é viável que os seus aspectos históricos sejam desprezados. Um exemplo citado pelo o autor seriam os Direitos Humanos que hoje teriam validade acima de qualquer lei através de um longo processo de conscientização, como no caso brasileiro. Assim, o Direito não seria um conceito imóvel e imutável, e sim dinâmico, que está passível de modificações a todo tempo. Nesse ponto, Roberto Lyra Filho se propõe a dissertar sobre as ideologias jurídicas desde a Antiguidade até os dias atuais, porém ele não o faz. Ele se limita à concepção de ideologia negativa marxista que a define como uma máscara para a realidade em função do seu caráter inconsciente já que implantadas por terceiros sem o consentimento consciente do indivíduo. Como o próprio autor resume “A ideologia é cegueira parcial da inteligência entorpecida pela propaganda dos que a forjaram”, porém, o mais contraditório é que essa frase também poderia servir de crítica para todo o livro, pois o autor menospreza todas as ideologias justamente por causa de sua ideologia pessoal e faz com que tudo esteja de alguma forma relacionada a ela. Depois do relato sobre as