REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

METODOLOGIA

5.1 TIPO DE PESQUISA

1° § O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo: Estudar os reflexos jurídicos da reprodução humana assistida e suas conseqüências nas relações de família. Para a concretização desse objetivo optou-se por realizar uma pesquisa do tipo teórica com objetivos exploratórios, abordagem qualitativa e procedimentos técnicos de pesquisa bibliográfica.

Segundo Anna de Moraes Salles Beraldo (2012, p.9)

A reprodução humana assistida pode ser conceituada como o conjunto de técnicas que favorecem a fecundação humana, a partir da manipulação de gametas e embriões, objetivando, principalmente, combater a infertiilidade e propiciando o nascimento de uma vida humana. A utilização das técnicas de reprodução humana medicamente assistida derruba certos paradigmas bastante solidificados no ordenamento. Até então, a procriação, somente poderia ocorrer pela relação sexual. Por conseqüência, a maternidade era considerada sempre certa, ou seja, mãe era aquela que dava à luz.

Quanto à abordagem da pesquisa que é qualitativa, Scalquete (2010, p. 58), explica “A reprodução humana assistida é aquela em que o casal recebe orientação de forma a programar a maneira de suas relações, visando à facilitação do encontro dos espermatozóides com o óvulo, ainda que esse encontro se dê por meio de relação sexual”.
A reprodução humana assistida é o meio pelo qual muitos casais encontraram para otimizar as chances de resultar em uma gravidez e interferir diretamente no ato reprodutivo, objetivando viabilizar a fecundação.

5.2 SELEÇÃO E COLETA DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO

2° § Para a realização desta pesquisa bibliográfica será realizada ampla revisão de literatura específica da área jurídica tais como: Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz, Anna de Moraes Salles Beraldo, Ana Cláudia S. Scalquette, Silvia da Cunha Fernandes, Maria Helena Machado e Edílson Tetsuzo Namba. Também serão consultados documentos de cunho científico em base de