Repensando a Teoria da Constituição

Repensando a Teoria da Constituição

01. A temática abordada por J. J. Calmon de Passos no texto “Repensando a Teoria da Constituição” é basicamente a de que a sociedade avança mais rapidamente que o Direito, afirma também que isso se constituiu a partir do surgimento das leis que se ratifica quando a regulação instintiva dos seres humanos foi substituída pela regulação social, desta forma, expõe durante todo o texto.
02. O autor afirma que existe esse mínimo de consenso e dominação devido às desigualdades sociais, sendo assim, toda relação social, uma relação de poder, existindo, portanto, uma evidente tensão dialética entre regulação (dominação) e emancipação (consenso).
03. Sob a ótica da realidade o autor afirma que existem as coisas duradouras e consistentes, que estão além dos sentidos humanos, ou seja, o real humano é bem menor que o real existente. Portanto, deve-se aprender a conviver com essa limitação, e se aproveitar da realidade que se tem acesso, para não frustrar-se a posteriori.
04. A ideologia para Calmon de Passos é a representação do existente, expressando assim, a representação do senso comum coletivo (empírico) ou resultante do conhecimento filosófico e científico, inclusive em sua dimensão técnica, dos detentores dos saberes especializados e sistematizados, integrados no mundo do poder político e no mundo do poder econômico, almejado, na sociedade contemporânea, por uma grande parcela da população.
05. O autor caracteriza o paradigma da modernidade como fruto da razão, afirma que isso ocorreu devido a laicização do comportamento humano, que começara a ocorrer a partir do êxito alcançado pelo avanço das ciências, tanto exatas quanto humanas. Diante dessa conjuntura, surgiu a teorização da soberania popular, em que “a vontade geral é indestrutível” como afirmava Rousseau. Por fim, é nesse paradigma da modernidade que o Direito se baseia, sendo os homens capazes de criar suas próprias leis, sem a ajuda de um ser divino.
06. A ciência e a