Relações trabalhistas e sindicais
~
Modulo 4
´
75
4.5 - RELAÇÕES TRABALHISTAS E SINDICAIS
A estabilidade econômica, a drástica redução dos índices de correção salarial, os altos índices dedesemprego, seja pelo tímido crescimento econômico ou pelas mudanças estruturais nas organizações,mudaram o posicionamento, o foco e a força de negociação dos sindicatos profissionais.A própria ascensão do Partido dos Trabalhadores ao poder trouxe a perspectiva de uma nova discus-são quanto a uma ampla reforma sindical e trabalhista, assunto cuja discussão ainda está numa fase deamadurecimento.A base da nossa legislação trabalhista, a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, data de 1943. Tem,portanto, mais de 60 anos e é, na sua essência, legalista e protecionista.No sistema de “relações trabalhistas” existem três participantes principais:As empresas e seus representantes, dentre os quais é peça primordial o profissional de recur-sos humanosOs empregados e seus representantesO Governo, em todas as suas instâncias e poderesA área de RH é a legítima representante da empresa nas relações de trabalho e tem como função ocumprimento e a fiscalização da legislação trabalhista e das demais normas que regem essa relação.Porém, o profissional de RH é, ao mesmo tempo, um empregado e, por essa condição dupla, seu papelé conflituoso.Um dos grandes desafios, portanto, é representar bem o seu contratante, buscando aplicar a legislaçãoe demais normas do trabalho de forma correta, procurando formas de modernizar essas relações paraatender as necessidades da empresa e dos empregados.Os empregados são obrigatoriamente representados pelo respectivo sindicato profissional e, na faltadeste, pela federação e, sucessivamente, pela confederação. As empresas, por sua vez, são representa-das pelo respectivo sindicato patronal e, na falta deste, pela federação ou confederação.As negociações que se estabelecem entre as empresas e os empregados para solução das demandasgeradas pelas relações de