relações sindicais

Em qual das situações abaixo apresentadas se verifica a aplicação do princípio denominado Primazia da Realidade:

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a. A empresa Meta Metal determina aos colaboradores que devolvam os EPIs para guarda-los e dar-lhes maior durabilidade, até a próxima inspeção do Ministério do Trabalho. b. Muitas vezes o que está firmado em documentos não é o que ocorre realmente na empresa. Nestes casos, se comprovada uma prática, será dada preferência ao fato em detrimento dos documentos. c. Até que se prove em contrário, a relação empregatícia é tida como ajustada por prazo indeterminado. d. Júlio prefere ir ao trabalho de motocicleta, pois faz faculdade à noite e, com a moto, consegue chegar a tempo. Ele solicita ao RH para não usar o ônibus da empresa. e. Se uma Convenção Coletiva previr férias de 45 dias, prevalecerá sobre a própria Constituição Federal que garante apenas 30 dias de férias.

Dentre os Princípios do Direito Trabalhista estão elencados os seguintes:

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a. Primazia da Realidade, In dúbio pro operario, Constituição Federal e Acordo Coletivo. b. In dúbio pro operario, Irrenunciabilidade de direitos, Primazia da Realidade e Continuidade da relação de emprego. c. Renúncia, Transação, Princípios Gerais do Direito e Primazia da Realidade. d. Sentenças Normativas, Constituição Federal, Acordo Coletivo e Usos e Costumes. e. In dúbio pro operario, Irrenunciabilidade de direitos, Continuidade da relação de emprego e normas internacionais.

Sabendo que a renúncia é o ato unilateral de abdicação de um direito por parte de seu titular, assinale a alternativa correspondente a um exemplo de renúncia.

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a. surgindo para o julgador a dúvida entre duas soluções possíveis e igualmente corretas, a decisão penderá para a mais favorável ao operário. b. Cada empresa cria normas que se configuram como fontes de direitos.