Sustentabilidade e Responsabilidade Social

SETEMBRO – 2013
SUMÁRIO

1. Introdução 4
2. Linha do tempo dos direitos humanos 5
3. Estrutura dos Capítulos temáticos 9
4. Primeiro Compromisso 10
5. Segundo Compromisso 11
6. Terceiro Compromisso 13
7. Quarto Compromisso 15
8. Quinto Compromisso 16
9. Conclusão: Evolução das Práticas Empresariais para 18 Valorização da Diversidade

1. Introdução

“O Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social é uma Oscip cuja missão é mobilizar, sensibilizar e ajudar as empresas a gerir seus negócios de forma socialmente responsável, tornando-as parceiras na construção de uma sociedade justa e sustentável.” http://www3.ethos.org.br Muitas conquistas foram alcançadas no Brasil nos últimos anos no que diz respeito à proteção dos direitos humanos. Apesar disso, ainda enfrentamos importantes desafios nessa agenda para que a institucionalidade que prevê a garantia desses direitos chegue a todas as camadas da população e a todas as regiões do país. Os principais desafios apontados por representantes da Anistia Internacional, em visita ao Brasil entre maio e dezembro de 2009, foram: tratamento dado aos moradores de favelas e comunidades pobres, condições desumanas e degradantes das prisões, conflitos fundiários nas áreas rurais do país, violação dos direitos dos trabalhadores e a construção de grandes obras de infraestrutura.
O relatório “Guiding Principles on Business and Human Rights: Implementing the United Nations “Protect, Respect and Remedy”, apresentado em março de 2011 por John Ruggie, representante especial da ONU para Empresas e Direitos Humanos, estabelece que “o Estado tem o dever de proteger os direitos humanos de seus cidadãos, a empresa tem o dever de respeitá-los, independentemente da realidade política na qual esteja inserida, isto é, mesmo que opere em países não democráticos ou com democracia precária”. A empresa deve também