RELAÇÃO JURÍDICA. DIREITO OBJETIVO, SUBJETIVO E POTESTATIVO

RELAÇÃO JURÍDICA. DIREITO OBJETIVO, SUBJETIVO E POTESTATIVO

O Direito transforma as relações da vida em relações de Direito, e por isto surgem relações humanas dotadas de uma eficácia jurídica que implica um poder de um lado, e de outro um dever. Pressupostos lógicos da relação jurídica: a) a existência de pelo menos duas pessoas
b) norma jurídica qualificadora Lição de San Tiago Dantas
Todas as vezes em que uma relação social é especialmente qualificada pela norma jurídica, chamamos tal relação de relação jurídica. Note-se, então, que a relação jurídica é sempre uma relação entre os homens; não é relação jurídica aquela entre o homem e a coisa, embora alguns pretendam que os direitos reais, principalmente os de propriedade, são relações entre o homem e a coisa, mas não é tal. No seio de uma relação jurídica, pode se estabelecer, francamente, uma dependência qualquer entre uma coisa e a vontade de uma pessoa, mas esta dependência, esse interesse, que podem prender a coisa ao homem, não faz parte da relação jurídica.
Na relação jurídica, temos sempre em vista dois homens, ou muitos homens, podendo os objetos do mundo inanimado constituírem o motivo de um interesse ou o objeto dessa relação.
O Des. Paulo Roberto de Azevedo Freitas resume: na relação jurídica há uma norma jurídica que qualifica uma relação social.
Definição de Mota Pinto: Relação jurídica é a relação da vida social disciplinada pelo Direito mediante a atribuição a uma pessoa de um direito subjetivo e a correspondente imposição a outra pessoa de um dever (direito subjetivo strictu sensu) ou de uma sujeição (direito potestativo). DIREITO SUBJETIVO (FACULTAS AGENDI) Nasce, através do fato jurídico, do direito objetivo (norma agendi).
A norma jurídica (direito objetivo-norma agendi) antecede ao direito subjetivo.
Ver a lição de Pontes de Miranda e de San Tiago Dantas.
"Não é possível conceber-se o direito subjetivo, quer histórica quer logicamente, sem o direito objetivo, de