Relação de emprego

Exercícios de Direito do trabalho: Relação de emprego

1 - Quais são os elementos (requisitos) da relação de emprego? Explique cada um deles. Pessoa Física: A prestação de trabalho de uma pessoa física a um tomador qualquer. A figura do trabalhador devera ser sempre uma pessoa natural.

Pessoalidade: O empregado deve ser pessoa física e a prestação dos serviços deve ser personalíssima, uma vez que o empregado não pode ser substituído por outro no exercício de suas atividades. O fator pelo qual o empregador escolhe seus empregados.

Não-Eventualidade: Se evidencia pelo fato de que o trabalho deve ser prestado de forma habitual, ou seja, de maneira contínua. Ressalta-se que a CLT não determina que os serviços sejam prestados todos os dias da semana, podendo ser semanal, quinzenal, mensal, desde que haja uma habitualidade Subordinação : Se caracteriza pelo recebimento de ordens. Neste sentido, para que se caracterize o requisito da subordinação, o empregado deve estar sujeito as ordens do empregador, obedecendo a este quanto ao serviço executado, o horário trabalhado, etc. Sem subordinação, inexiste vínculo de emprego.

Onerosidade: Relaciona-se contraprestação devida pelo empregador ao empregado em razão da prestação de serviços. O dever do empregado prestar os serviços e do empregador, de pagar por eles.

2 - Crie um caso hipotético onde estejam presentes todos os elementos de relação de emprego.

Rogério Queiroz, dono da Panificação Da Ribeira, admitiu o colaborador Pedro Melo para prestar serviços em seu estabelecimento. O mesmo foi admitido no mês de abril e ficou acordado entre ambas as partes a seguinte jornada de trabalho … Trabalhar de segunda à sexta, das 5 h às 14 h da tarde para exercer unicamente a função de padeiro, logo sua carga horária é de 40 h e sua remuneração pelo serviço prestado será de 1200 reais. Sendo assim, fica claro que Pedro Melo não poderá pedir que terceiros trabalhem em seu lugar e também não poderá