reforma e contra reforma

Reforma e Contra-Reforma do Estado no Brasil
Por Francisco de Oliveira

No Brasil, o Estado é incumbido nos processos da expansão capitalista, substituto de uma burguesia escassa ou inexistente. Nossa sociedade foi predominantemente formada pelo Estado, com seu desenvolvimento capitalista desde 1930. O autoritarismo foi a forma política do Estado desenvolvimentista. De 1930 até hoje, os períodos democráticos no Brasil foram pequenos intervalos. As duas formas políticas que fazem o capitalismo crescer no país desde 1930 são com uso do autoritarismo, e deixaram pouca brecha para a construção de uma sociedade civil como alter do Estado. Ressaltamos a construção autoritária do Estado desenvolvimentista, mas ainda temos traços muito forte de corporativismo, na defesa de interesses de classes e categorias dentre outros, mas são arcaicos, dificultando no Brasil a relação dos interesses privados com a representação de uma esfera pública burguesa, no sentido habermasiano. Duas experiências ditatoriais tentaram corporativizar a representação política: o Estado Novo e o regime militar de 1964-84. O Estado Novo, falhou no campo da representação política eliminando-a, e levou a corporativização para o campo das organizações sociais, sobretudo para os sindicatos de patrões e empregados. O regime militar usou uma corporativização dividida em classes no arcaico/moderno, no campo do parlamento, como seu alicerce e no campo da organização do Estado uma corporativização do tipo desenvolvimentista, fazendo a junção empresa estatal-capital nacional-capital estrangeiro e no que se refere às organizações de trabalhadores, continuou o uso da CLT – consolidação das leis trabalhistas. Olhando, mais recentemente para atuação das bancadas no congresso percebemos a tendência contra a universalidade da representação. No congresso, por exemplo, temos a bancada ruralista (à qual o conceito de corporativismo talvez se aplique) temos a bancada de evangélicos (à qual dificilmente