Reforma Agrária

Reforma Agrária

1 O que é a Reforma Agrária

Reforma agrária é a reorganização da estrutura fundiária com o objetivo de promover a distribuição mais justa das terras. Ela tem o objetivo de proporcionar a redistribuição das propriedades rurais, ou seja, efetuar a distribuição da terra para realização de sua função social. A concepção é estabelecida pelo Estatuto da Terra (Lei nº 4504/64.
De acordo com o INCRA o objetivo da Reforma Agrária é proporcionar:
A desconcentração e a democratização da estrutura fundiária;
A produção de alimentos básicos;
A geração de ocupação e renda;
O combate à fome e à miséria;
A diversificação do comércio e dos serviços no meio rural;
A interiorização dos serviços públicos básicos;
A redução da migração campo-cidade;
A democratização das estruturas de poder;
A promoção da cidadania e da justiça social.

ESTATUTO DA TERRA

Criado pela lei 4.504 de 30-11-1964 instalado no país através do Golpe Militar. Um dos primeiros códigos inteiramente elaborados pelo Governo Militar no Brasil
O Estatuto da Terra estabeleceu basicamente duas metas: a execução de uma reforma agrária e desenvolvimento da agricultura. Passadas três décadas o primeiro projeto ficou só no papel, já o segundo recebeu grande atenção do governo, principalmente no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista ou empresarial da agricultura.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: http://www.frigoletto.com.br/GeoRural/estatutoterra.htm o estatuto da terra de 1964

http://pt.wikipedia.org/wiki/Estatuto_da_Terra estatuto da terra Wikipédia

http://www.significados.com.br/reforma-agraria/ o que é a reforma agrária

http://www.incra.gov.br/index.php/reforma-agraria-2/questao-agraria/reforma-agraria
INCRA – reforma agrária

http://joseluizquadrosdemagalhaes.blogspot.com.br/2011/12/850-coluna-do-frei-gilvander-conflitos.html frei gilvander – conglitos agrários em MG