Reforma agrária e desenvolvimento - desafios e propostas

Reforma Agrária e Desenvolvimento - Desafios e Propostas.

Reforma agrária é o termo empregado para designar o conjunto de medidas que visam desconcentrar a propriedade das terras cultiváveis a fim de torná-las produtivas e melhorar o nível de vida das populações rurais e, conseqüentemente, de toda população. Nesse sentido, a concentração de terras em mãos de poucos grandes fazendeiros, sistema de propriedade rural que se denomina latifúndio, tem sido o maior entrave à justiça social no campo. As ações da reforma agrária, por isso, devem estar acompanhadas de programas de apoio ao pequeno agricultor e de geração de emprego no campo. Isso quer dizer que não se trata apenas de uma questão econômica, mas também social e política. A questão da reforma agrária vai muito além dos interesses, conflitos e reivindicações da população do campo, de movimentos ligados à terra, de produtores rurais e de órgãos governamentais. Inúmeras razões fazem da reforma agrária uma prioridade nacional: a concentração da propriedade da terra, o êxodo rural, o aumento do desemprego, o crescimento sem controle da população urbana e, ultimamente, o confronto muitas vezes violento entre os sem-terra, os proprietários rurais e as forças policiais. É necessário repensar o processo de transformação rural a partir da reforma agrária como um veículo estratégico para o desenvolvimento econômico, social e sustentável. Isso tem implicações para o crescimento agrícola e econômico de forma mais geral, bem como para o processo de homogeneização social, a partir da idéia de desenvolvimento como um não constrangimento à liberdade. Altos níveis de desigualdade no início do processo de desenvolvimento (como, por exemplo, forte concentração da terra e da riqueza) pesam negativamente no crescimento econômico de longo prazo. Países com grande concentração de terra apresentaram baixo crescimento econômico quando comparados àqueles com uma estrutura fundiária mais igualitária. Níveis elevados de concentração