Reduçao de Carga horario dos profissionais de Enfermagem

Os profissionais de enfermagem durante anos vem travando uma ferrenha batalha em busca da redução da jornada de trabalho máxima de 40 horas para 30 horas semanais. Esta luta já tem-se tornado histórica. Algumas categorias profissionais já conquistaram essa jornada, porém, há mais de uma década a enfermagem brasileira luta para aprovar o Projeto de Lei do Senado Federal Nº. 2.295/2000, conhecido como “PL 30 Horas”, o qual estabelece a jornada máxima de 30 horas semanais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Sob esta ótica, a Organização Internacional do Trabalho - OIT – agência que trata das relações de trabalho, como também é ligada à Organização das Nações Unidas – ONU, já deu seu parecer favorável e ainda recomenda esta jornada, aduzindo que é a melhor forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, diminuindo os riscos de acidentes envolvendo pacientes.
Os riscos da prática profissional da enfermagem são variados e envolvem uma imensa gama de procedimentos, o que torna a execução muito complexa e minuciosa, em decorrência da assistência direta e indireta aos pacientes. O trabalho exige o manuseio de materiais perfurocortantes e coloca o profissional de saúde em exposição a fluídos biológicos, riscos químicos, físicos, fisiológicos, psíquicos, de radiação e de contaminação. Portanto, demonstra-se uma profissão extremamente insalubre. Além do mais, podem surgir também problemas relacionados ao número excessivo de dados sobre o paciente que o profissional deve assimilar e memorizar. E mais, a jornada excessiva aumenta a contaminação por doenças infecto-contagiosas como hepatite B e C, Tuberculose, Hanseníase, AIDS e outras.
Ante o exposto, fica verificado que esta não é uma reivindicação meramente corporativa em defesa de regalias, e sim de uma luta pelo estabelecimento de condições mínimas para o desenvolvimento de uma prática assistencial segura para profissionais e usuários dos serviços de saúde.
De acordo com Almeida, estudos