RECURSOS HUMANOS

Universidade Anhanguera
Centro de Educação a Distância

Atividade Prática Supervisionada
Disciplina: Direito Empresarial

O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva

Professor Ead: Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos

Jamessom rocha – 411374 – Tecnologia em Recursos Humanos
Jonathan Ferreira N. Lima – 418380 – Tecnologia em Recursos Humanos
Marcus Vinicius A. Viana – 4156947 – Tecnologia em Recursos Humanos
Roberto R. da Silva – 428355 – Tecnologia em Recursos Humanos

Recife, novembro de 2013

INTRODUÇÃO

Este trabalho tem como principal objetivo, tratar brevemente sobre questões que envolvem o Direito Empresarial, dentro deste tema abordaremos os conceitos que envolvem o Direito Empresarial, analisando e conceituando o que vem a ser Direito Comercial e Direito Empresarial? Quais os conceitos adotados pela Administração para empresa e empresário e como foi que se deu a evolução das empresas ao longo do tempo? Qual a função social da empresa? O que são os Títulos de credito, quais os seus princípios? A Legislação Tributária e Fiscal: quais as consequências geradas em razão das elevadas cargas tributarias no Brasil para as empresas.

1. CONCEITOS BÁSICOS DO DIREITO EMPRESARIAL

1.1 Empresa Estudada

A empresa escolhida para este trabalho foi a Padaria Sol e Mar, localizada na Av. Claudio Gueiros Leite, Pau Amarelo, Paulista, Pernambuco, a empresa de pequeno porte, atua a mais de 20 anos no setor de panificação, dentre os principais produtos comercializados estão: pães, bolos, biscoitos, bebidas, laticínios, salgados e doces. Atualmente o estabelecimento conta com um quadro de seis (7) colaboradores. A gerente Cíntya Sampaio, foi a pessoa que representou a empresa durante a pesquisa.
A Padaria Sol e Mar têm por missão ser a melhor panificadora da sua região, oferecendo produtos de excelente qualidade e preço competitivo para a sua