Razões que levam o governo a ofertar bens como saúde e educação.
INSTITUTO UFC VIRTUAL
POLO RUSSAS-CE
DISCIPLINA: TEORIA DAS FINANÇAS PÚBLICAS
PROFESSOR TITULAR: MARCELO DE CASTRO CALLADO
TUTOR: CELINA SANTOS DE OLIVEIRA
ATIVIDADE DE PORTIFÓLIO 1
RUSSAS-CE
2013.2
José Nilberto Nogueira Pereira nilbertogcm@hotmail.com Razões que levam o governo a ofertar bens como saúde e educação.
O presente trabalho visa mostrar a necessidade de o governo investir em serviços como educação e saúde esclarecendo seu contexto geral de como chegar a esse objetivo.
RUSSAS-CE
2013.2
De uma forma geral, a teoria das finanças públicas gira em torno da existência das falhas de mercado que torna necessária a presença do governo, o estudo das funções do governo, da teoria da tributação e do gasto público. As falhas de mercado: são fenômenos que impedem que a economia alcance o ótimo de Pareto, ou seja, o estágio de bem estar social através do livre mercado, sem interferência do governo. São elas:
Existência dos bens públicos: bens que são consumidos por diversas pessoas ao mesmo tempo (ex. rua). Os bens públicos são de consumo indivisível e não excludente. Assim, uma pessoa adquirindo um bem público não tira o direito de outra adquirí-lo também;
Existência de monopólios naturais: monopólios que tendem a surgir devido ao ganho de escala que o setor oferece (ex. água, energia). O governo acaba sendo obrigado a assumir a produção ou criar agências que impeçam a exploração dos consumidores;
As externalidades: uma fábrica pode poluir um rio e ao mesmo tempo gerar empregos. Assim, a poluição é uma externalidade negativa porque causa danos ao meio ambiente e a geração de empregos é uma externalidade positiva por aumentar o bem estar e diminuir a criminalidade. O governo deverá agir no sentido de inibir atividades que causem externalidades negativas e incentivar atividades causadoras de externalidades positivas;
Desenvolvimento, emprego e