questões do Cespe
ORDINÁRIAS
- JUSTIÇA ESTADUAL
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ... Vara (Única/Cível/Especializada/Fazenda Pública) da Comarca do Município ... do Estado ...
- JUSTIÇA FEDERAL
Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal da ... Vara Federal da Subseção Judiciária do Município ... da Seção Judiciária do Estado ...
- EMBARGOS
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ... Vara (competente para a execução fiscal) da Comarca do Município ... do Estado ...
Execução fiscal nº ...
Distribuição por dependência
- AÇÕES PARA O TJ
Exmo. Sr. Dr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado ...;
Doutos Desembargadores;
Ilustre Relator;
- AÇÕES PARA O STJ
Exmo. Sr. Dr. Ministro Presidente do Colendo Superior Tribunal de Justiça;
Doutos Ministros;
Ilustre Ministro Relator;
- AÇÕES PARA O STF
Exmo. Sr. Dr. Ministro Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal;
Doutos Ministros;
Ilustre Ministro Relator;
RECURSOS DE 1 PERNA
(Endereçamento – juízo a quo)
Agravo em (nome da ação recorrida)
Processo nº ...
RECURSOS DE 2 PERNAS
(Endereçamento – juízo ad quem)
(nome do recurso) em (nome da ação recorrida)
Processo nº ...
Recorrente: ...
Recorrido: ...
QUALIFICAÇÕES DO AUTOR
ORDINÁRIAS
- PESSOA FÍSICA
(nome), nacionalidade, estado civil, profissão, CPF/ identidade, domicílio e residência, vem, por meio de seu advogado, procuração anexo, com qualificações e endereço para os fins do art. 39, I, do CPC, respeitosamente, perante V. Exa., nos termos do art. ..., ajuizar a presente
- PESSOA JURÍDICA
(nome da empresa), CNPJ, endereço, atos constitutivos anexo, com todas qualificações necessárias, vem, ...
- EXECUÇÃO FISCAL
(ente), pessoa jurídica de direito público interno, endereço, e sua respectiva Fazenda Pública (do ente), vem, por meio de seu competente procurador, respeitosamente perante ...
- ESTADO ESTRANGEIRO
Estado ‘X’, pessoa jurídica de