Questões de TGP
1) Segundo Liebman o que é competência?
R: É a quantidade de jurisdição cujo exercício é atribuído a cada órgão ou grupo de órgãos.
2) Sobre a organização judiciária do direito brasileiro, marque a alternativa que corresponda a seguinte competência: “Qual a vara competente?”
a) Competência de jurisdição
b) Competência originaria
c) Competência de juízo
d) Competência de foro
3) Sobre a organização judiciária do direito brasileiro, marque a alternativa que corresponda a seguinte competência: “competente o mesmo órgão ou um superior?”
a) Competência de jurisdição
b) Competência originaria
c) Competência de foro
d) Competência recursal
4) Considerando os dados referentes à causa e no tocante aos fatos e fundamentos jurídicos do pedido é levado em conta, em primeiro lugar:
a) Competência funcional
b) O lugar em que se deu o fato
c) O valor do pedido
d) A natureza da relação jurídica controvertida
5) Marque as alternativas com V se for verdadeira e F se for falsa.
(V) A competência original é, em regra, dos órgãos inferiores.
(V) Só excepcionalmente ela pertence ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça ou aos órgãos de jurisdição superior de cada uma das Justiças.
(F) Demais casos de competência originários dos tribunais de cada Justiça são estabelecidos em lei estadual e não poderão se estabelecidos em lei federal.
a) VVV
b) VFF
c) FVV
d) FFF
e) VVF
6) É o território dentro cujos limites o juiz exerce a jurisdição
a) Comarca
b) Foro
c) Território jurisdicional
d) Jurisdição
7) Resulta da distribuição das normas entre órgãos judiciários do mesmo foro.
a) Competência de juízo
b) Competência interna
c) Competência de foro
d) Competência recursal
8) Competência dos órgãos judiciários que é o problema decorrente da existência de mais de um juiz (pessoa física) no mesmo juízo, ou de varias câmaras, grupos de câmara, turmas ou seções no mesmo tribunal.
a) Competência de foro
b) Competência