QUESTÕES E RESPOSTAS DE TGP

1. Norma Jurídica
2. Conceitue e diferencie Normas Jurídicas Materiais ou Substanciais
3. Normas Jurídicas Formais, Adjetivas, Instrumentais ou Processuais.
4. Como saber se uma norma jurídica é material ou formal?
5. Qual o objeto das Normas Jurídicas Processuais?
6. Quais as características da norma jurídica processual?
7. A norma jurídica é bilateral?
8. Como se classificam as normas jurídicas quanto à incidência?
9. O que são normas cogentes ou de ordem pública?
10. O que são normas dispositivas ou facultativas?
11. Qual a natureza jurídica das normas processuais?
12. As normas processuais versam sobre quais assuntos?
13. Qual a localização das normas processuais?
14. O que é interpretação? Quais os métodos de interpretação?
15. Como ocorre a interpretação processual? O que nos traz o art. 5º da LICC?
16. O que é a integração?
17. Quais os meios previstos no art. 4º da LICC para solucionar as lacunas?
18. Princípio da Plenitude do Ordenamento Jurídico
19. O que nos traz o art. 126 do Código de Processo Civil?
20. O que significa o Princípio da Indeclinabilidade do Juiz?
21. Quando a lei começa a vigorar? O que é Vacatio Legis?
22. Princípio da Irretroatividade das Leis, o que isso significa?
23. O que é Direito Adquirido?
24. O que é Coisa Julgada?
25. O que é Ato Jurídico Perfeito? Art. 6º, § 1º LICC
26. Explique a Teoria do Sistema da Unidade Processual e as suas hipóteses.
27. Explique Teoria do Sistema das Fases Processuais.
28. Teoria do Isolamento dos Atos Processuais.
29. Explique o Princípio Tempus Regit Actum
30. Qual o Sistema que adotamos em nosso ordenamento jurídico? Qual o artigo do Código de Processo Civil que faz referência ao sistema adotado?
31. Com relação aos processos findos como devemos proceder? Com relação aos processos a serem iniciados como devemos proceder? Quanto à prova como se comporta no direito processual e no direito material?
32. Comente sobre a Norma Processual no Espaço (Lex Fori – art. 1º CPC)