Questões crimes contra a vida

• Olegário, policial militar do corpo de bombeiros, encontrava-se na fila do banco quando um senhor de
65 (sessenta e cinco), que estava à sua frente, pisou no seu pé. Enfurecido, Olegário desferiu-lhe um soco no abdome, fazendo-o cair. Na queda, o idoso bateu a cabeça em um paralelepípedo, vindo a falecer de traumatismo craniano. O MP, ciente dos fatos, ofereceu denúncia contra ele. Ao final, Olegário foi condenado prla prática de homicídio qualificado por motivo fútil.
•
• Foi correto o enquadramento penal dado ao fato?
Justifique.

Olegário era casado com Arquimínia, que tinha 14
(quatorze) anos. Ao descobrir-se grávida já no terceiro mês de gestação, Arquimínia pediu a
Olegário que introduzisse agulhas de crochê em seu útero, provocando a morte do feto. Olegário atendeu ao pedido da esposa que, em decorrência do ocorrido, acabou perdendo o útero, comprometendo definitivamente sua capacidade gestacional. A par dessas informações, como você(s) faria(m) o enquadramento penal das condutas de Olegário e
Arquimínia? JUSTIFIQUE!

Astrogildo pagou a Jonga para matar Leléo de
Buguelo, conhecido vereador da região que desviara milhões de reais que seriam destinados ao combate à seca na cidade, por descobrir que o vereador e sua esposa eram amantes. Jonga, então, matou Leléo com três tiros na cabeça. Caso fosse(m) Promotor(es) de Justiça e tivesse(m) que denunciar Astrogildo e Jonga, como faria(m) o enquadramento penal de sua conduta? Fundamente.

Clovemildo matou Astramuildo enquanto ele dormia, à tarde, depois do almoço, enrolando uma corda no seu pescoço e apertando até à morte. O crime aconteceu por vingança, haja vista que Astramuildo, na noite anterior, havia violentado sexualmente a filha de 10 (dez) anos de
Clovemildo. Clovemildo foi preso e autuado em flagrante. Se você(s) pertencesse(m) ao Ministério Público, e fosse(m) encarregados de oferecer denúncia contra
Clovemildo, como faria o enquadramento penal de sua conduta? Fundamente(m).

Ângela, sob