Questões Constitucional

Controle de constitucionalidade I

27/jun/2014 Histórico de atualizações deste conteúdo
27/jun/2014
Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data.
29/out/2009
Revisado de acordo com a Lei 12.063/09.
12/jun/2006
Publicado no DireitoNet.
Inconstitucionalidade por ação ou por omissão, controle preventivo e repressivo, difuso ou concentrado, efeitos, meios, órgãos de controle, retroatividade, ADIN, ADECON, entre outros.
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1

A inconstitucionalidade pode ser:

a) Material e Formal.

b) Material e Jurídica.

c) Formal e Nomodinâmica.

d) Preventiva e Repressiva.

2

Sobre o controle preventivo assinale a alternativa correta:

a) Ocorre anteriormente à promulgação da lei e possui natureza jurídica sempre.

b) Ocorre anteriormente à promulgação da lei e possui natureza política em regra.

c) Ocorre após a promulgação da lei e se dá de forma concentrada no Supremo Tribunal Federal.

d) Ocorre após a promulgação da lei, momento em que se deve iniciar a atividade política.

3

Analise as frases abaixo e responda (V) para verdadeiro e (F) para falso:

I) O poder constituinte originário é autônomo, ilimitado, derivado.
II) A emenda constitucional pode ser inconstitucional.
III) O poder constituinte decorrente é ilimitado.
IV) No exercício da iniciativa legislativa, aqueles que são detentores do poder de deflagrar o processo legislativo, devem analisar o projeto compatibilizando-o com o texto constitucional.

a) F, F, V, V.

b) V, F, V, V.

c) V, V, F, F.

d) F, V, F, V.

4

Sobre o controle repressivo difuso responda:

I) Tem como pressuposto um caso concreto.
II) A competência para julgamento é do juiz de 1º grau.
III) Deve ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, como única instância. IV) Nasceu no Brasil em 1891 na 1ª Constituição da República.

a) V, F, V, V.

b) F, V, V, V.

c) V, V, F, F.

d) V, V,