questoes constitucional

QUESTÕES PARA O PROVÃO DE DIREITO INSTITUCIONAL – CICLO II

MARQUE COM X A RESPOSTA CORRETA
1. Quanto às férias:
a. ( ) Para o primeiro período aquisitivo de férias serão exigidos 11 (onze) meses de exercício;
b. ( ) É facultado o gozo de férias em dois períodos, desde que os dois períodos não ultrapassem 30 (trinta) dias;
c. ( ) Durante as férias, o servidor militar terá direito a todas as vantagens inerentes ao cargo, como se estivesse em exercício; (Art 59, § 7º da Lei 10.990/97)
d. ( ) Durante as férias, o servidor militar terá direito a todas as vantagens inerentes a função, como se estivesse em exercício;
e. ( ) Será levado à conta de férias, qualquer falta de serviço.

2. É direito do Servidor Militar:
a. ( ) O pedido de reconsideração, a queixa e a representação coletivo;
b. ( ) Ao ser movimentado, receber ajuda de custo;
c. ( ) Abono família para saldar as despesas com sua esposa;
d. ( ) Transporte para sí e seus dependentes, seus bens pessoais, inclusive mobília, quando movimentado por necessidade do serviço; (Art 46, § V da Lei 10.990/97)
e. ( ) Assistência judiciária particular, quando necessário.

3. O nível superior da Brigada Militar compreende:
a. ( ) Os oficiais;
b. ( ) Os coronéis, Tenentes-coronéis e majores;
c. ( ) Os coronéis e Tenentes-coronéis;
d. ( ) Os Coronéis, Tenentes-coronéis, Majores e Capitães QOEM;
e. ( ) Os Coronéis, Tenentes-coronéis, Majores e Capitães QOEM e QOES. (Art 2º da Lei 10.992/97)

4. Segundo o R/2 os subordinados devem ser tratados::
a. ( ) Com educação, cortesia e apreço;
b. ( ) Com bondade, dignidade e urbanidade; (Art 2º, Inc II do R/2)
c. ( ) Com tolerância, bondade e magnitude;
d. ( ) Com respeito, complacência e afeição;
e. ( ) Com urbanidade, afeição e compaixão.

5. Ao servidor inativo, segundo nosso RDSM, cabe:
a. ( ) Medida administrativa cautelar; (Art 2º, Parágrafo Único do Dec Estadual 41.067/2001)
b. ( ) Advertência
c. ( )