QUESTÃO PROBLEMA DIREITO

JOSÉ RESOLVE PATROCINAR OS ESTUDOS DE JOÃO. FIRMAM UM CONTRATO EM
QUE JOÃO SE COMPROMETE PASSAR NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE
ENGENHARIA E CONCLUIR O CURSO NOS PRÓXIMOS 5 (CINCO ANOS), O QUE
CUSTARÁ PARA JOSÉ 30% DE SEU SALÁRIO, OU SEJA, A IMPORTÂNCIA DE R$
2.000,00 POR MÊS, A PARTIR DA DATA DE APROVAÇÃO NO VESTIBULAR ATÉ A
CONCLUSÃO DO TAL CURSO E, TAMBEM, DESDE QUE JOÃO SE COMPROMETA EM
FAZER O MESMO, DEPOIS DE FORMADO, COM OUTRA PESSOA, COMO INTENÇÃO
DE PROPAGAR UMA CORRENTE DO BEM.
• PARA A CONFECÇÃO DESSE CONTRATO, RESPONDER:
– QUAIS AS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES DE NEGÓCIO JURÍDICO ESTÃO PRESENTES? FALAR SOBRE CADA UMA DELAS.

Obrigação imediata, pois José dará o patrocínio da faculdade a João.

Obrigação quanto aos seus elementos é cumulativa.
José: sujeito ativo
João: sujeito passivo
Objeto: R$2.000,00 por mês até o termino do curso (5 anos)
E após o termino do curso João se compromete a fazer o mesmo a outra pessoa para propagar a corrente do bem. Os objetos somam-se na obrigação.

Obrigação de resultado, pois o sujeito passivo João, além de utilizar seus conhecimentos para passar no vestibular, cursar a faculdade de engenharia, se responsabilizará caso o resultado seja diferente do esperado.

Obrigação natural, pois João pode não cumprir com o estabelecido, que seria passar no vestibular e concluir o curso, e José não poderá recorrer judicialmente contra João.

Obrigação a termo, pois João deve passar no vestibular e concluir o curso em 5 anos.

Obrigação de execução periódica, pois no primeiro instante João deve passar no vestibular, em segundo instante deve concluir o curso e por ultimo patrocinar o curso a outra pessoa.

Obrigação líquida, objeto estabelecido: R$2.000,00 mensal.

Obrigação acessória, João deve passar no vestibular para que José patrocine o curso.

– RESPONDER:
• CASO JOÃO NÃO PATROCINE OUTRA PESSOA, O QUE JOSÉ PODERÁ FAZER? JUSTIFIQUE.
Primeiramente José deve firmar no contrato com João uma cláusula