Questionário - Direito Civil

Banco de questões
1. Fato é todo acontecimento? Comente exemplificando. Tudo e qualquer coisa que acontece é um fato. Um trovão, raio, etc.
2. O que vem a ser fato jurídico? São todos os fatos que trazem pro ordenamento jurídico, algum tipo de consequência, criando, modificando ou extinguindo direitos.
3. Comente: “a conduta/comportamento social cria, modifica e extingue direitos.” O fato precede a norma, sendo assim, a conduta ou o comportamento social clama pelo Direito. Exemplo: crimes cibernéticos criam direitos; união homoafetiva modificam direitos; adultério extingue direitos.
4. Comente: “o fato jurídico cria relações ou situações jurídicas.” Em função do fato preceder a norma, a criação das relações jurídicas só é possível depois que algo acontece. Exemplo: crimes cibernéticos criam direitos, foi criada uma norma; violência doméstica fez criar a lei Maria da Penha.
5. Comente: “o fato jurídico modifica relações ou situações jurídicas.” Em função do fato preceder a norma, a criação das relações jurídicas só é possível depois que algo acontece. Exemplo: união homoafetiva modificam direitos, pois já existia o casamento, entretanto, a norma foi adequada, modificada.
6. Comente: “o fato jurídico extingue relações ou situações jurídicas.” Em função do fato preceder a norma, a criação das relações jurídicas só é possível depois que algo acontece. Exemplo: o adultério extingue direitos; sedução.
7. O que vem a ser relação jurídica? É o elo entre as pessoas que estão contratando, onde são originados direitos e deveres.
8. Defina e exemplifique fato jurídico natural. É aquele onde não existe intervenção humana, não existe manifestação humana, entretanto trazem consequências no ordenamento jurídico. Exemplo: nascimento, morte natural, maioridade etc.
9. Defina e exemplifique fato jurídico humano. São aqueles que tem intervenção humana. Exemplo: manifestação de vontade na compra e venda de um carro, casa= transferência patrimonial; etc.
10. O fato jurídico