Questionário de Direito Constitucional

“Direito Constitucional. Constituição. Constitucionalismo.”

1. O que é Direito Constitucional?
2. Qual é o objeto de estudo do Direito Constitucional?
3. Qual a relação entre Teoria Geral do Estado e o Direito Constitucional?
4. Os ramos da Ciência Jurídica dividem-se em: Direito Público, Direito Social e Direito Privado. O Direito Constitucional pertence a esfera do Direito Público é reconhecido como “Direito Público por excelência”. O que isto significa?
5. Como pode ser dividido o estudo do Direito Constitucional?
6. Quais são as fontes do Direito Constitucional?
7. Em que se baseiam as fontes “não escritas” do Direito Constitucional? Explique-as.
8. O Direito Constitucional mantém uma relação intrínseca com outros ramos do Direito. Cite três exemplos desta interdiciplinariedade na Constituição Federal de 1988.
9. Aristóteles afirma que “onde houver sociedade haverá normas de conduta”. O que significa esta afirmação?
10. Segundo Konrad Hesse, qual é a função de uma Constituição?
11. Karl Schmitt classifica o Conceito de Constituição em quatro. Cite esta classificação caracterizando-a.
12. Ferdinand Lassale conceitua a Constituição sob o prisma político. Explique esta posição de Lassale.
13. Hans Kelsen entende a Constituição como uma “norma hipotética fundamental”. Explique esta posição.
14. Conceitue jurídica e politicamente o termo “Constituição”.
15. A teoria dos Ciclos Constitucionais se refere aos fenômenos pertinentes a organização social e do Estado, bem como suas transformações através dos tempos. Assim, que fatores são levados em consideração para este estudo? Quais são os ciclos estudados?
16. O Constitucionalismo, visto como o “movimento político e jurídico que visa a estabelecer regimes constitucionais, ou seja, um sistema no qual o governo tem seus limites traçados em uma Constituição escrita”é de fundamental importância, pois se configura como uma reflexão histórica sobre como as Constituições foram sendo construídas ou