Quais os tipos de pessoas jurídicas

442 palavras 2 páginas
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI
ACADÊMICA:MARINA MARIA DOS SANTOS
PROFESSORA: ROSEANA
DISCIPLINA:DIREITO CIVIL
TURMA: 2ºC
PERÍODO:NOTURNO

PESSOA JURÍDICA

ITAJAÍ
2014
INTRODUÇÃO

Neste trabalho vou explicar o que é pessoa jurídica, quais são os tipos , suas caracteristicas

DESENVOLVIMENTO

1. Pessoa
O vocábulo pessoa é derivado do latim persona, no sentido técnico-jurídico, exprime ou designa todo ser, capaz ou suscetível de direitos e obrigações.
Praticamente, é o ser, a que se reconhece aptidão legal para ser sujeito de direitos, no que se difere da coisa, tida sempre como o objeto de uma relação jurídMICHAELIS. 2. Pessoa Jurídica
Art.40. As pessoas jurídicas são de direito público,interno ou externo, e de direito privado.
Para Maria Helena Diniz “pessoa natural é o ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações”.

3. Pessoa Jurídica do Direito Público

No direito público podem ser internas ou externas
Segundo o art. 41 do CC, as pessoas jurídicas de Direito Público interno são a União, os Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios, autarquias (inclusive as associações públicas) e demais entidades de caráter público que a lei assim definir.
Já as pessoas jurídicas de Direito Público externas são os Estados estrangeiros e todas as pessoas que forem regidas pelo Direito Internacional Público, como no caso ONU (organização das nações unidas), OMC (organização mundial do comércio).
4. Pessoa Jurídica do Direito Privado

Pessoas jurídicas de direito privado -Associações, sociedades e fundações.
5. Domicílio

I - da União, o Distrito Federal; Ver tópico (12 documentos)
II - dos Estados e Territórios, as respectivas capitais; Ver tópico (180 documentos)
III - do Município, o lugar onde funcione a administração municipal; Ver tópico (70 documentos)
IV - das demais pessoas jurídicas, o lugar onde funcionarem as

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