Quais Os Princ Pios Do Direito Administrativo
Princípios servem para orientar normas vigentes e ajudar na formulação de leis e jurisprudência. A partir desta idéia princípios jurídicos serviria como idéia central de um plano, que a partir deste geraria suas próprias interpretações e, assim, obtendo o sentido as regras do mundo jurídico.
O ramo do Direito Administrativo complexo de normas e princípios que atuam com o objetivo de servir as necessidades de certo grupo em uma sociedade.
O serviço público pode ser definido como um trabalho que fornece utilidades posta a disposição dos administrativos pela Administração Pública sob regime de direito público, contudo este obtém seus princípios os quais são;
Principio da continuidade onde ele determina que o serviço que começa a ser prestado,não poderá deixar de ser ofertado aos usuários em potencial,deste modo o prestador de serviços públicos tem o dever de manter o serviço em funcionamento ,atendendo assim as necessidades do próximo.
Principio da regularidade trás que o serviço público de ser prestado de acordo com as condições estabelecidas pelo poder público, deste modo o pleno atendimento as necessidades do próximo.
Principio da modicidade leva em consideração, na sua fixação, o perfil social e econômico do próximo, o custo da prestação e remuneração do prestador.
Principio da cortesia consta que o fornecedor deve proporcionar um tratamento civilizado ao próximo.
Principio de segurança leva que o serviço público deve ser prestado com a percepção das regras básicas de segurança, não acarretando riscos para o próximo.
Principio da atualidade rege que o prestador do serviço deve se manter plenamente informado e atualizado proporcionando assim um excelente atendimento ao próximo.
Quais os princípios do Direito do Trabalho?O que significa?
No Direito do Trabalho, os princípios são a base para que deve ser seguido até a interpretação da norma trabalhista,portanto, eles são enunciados deduzidos do