quadro leis

1398 palavras 6 páginas
CONSTITUIÇÃO – PRINCIPIOS
LDB – PRINCIPIOS
ECA – PRINCIPIOS
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-esco
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais lar; A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - direito de ser respeitado por seus educadores;
III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores;
IV - direito de organização e participação em entidades estudantis;
V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência.

CONSTITUIÇÃO DEVERES DO ESTADO
LDB –DEVERES DO ESTADO
ECA DEVERES DO ESTADO
O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
I - ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria;

Relacionados

  • Quadro Sobre Leis
    889 palavras | 4 páginas
  • Quadro Comparativo Leis
    393 palavras | 2 páginas
  • lei quadro policia civil
    6797 palavras | 28 páginas
  • Quadro Síntese da Lei 9394/96
    732 palavras | 3 páginas
  • quadro comparativo das leis 4.024/61
    6786 palavras | 28 páginas
  • QUADRO COMPARATIVO DAS LEIS DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCA O
    1132 palavras | 5 páginas
  • QUADRO COMPRATIVO LEI COMPLEMENTAR N 150 EMPREGADOS DOMESTICOS
    325 palavras | 2 páginas
  • A BKR – Lopes, Machado Auditores apresenta no quadro comparativo abaixo as alterações que se destacam entre a Lei n.º 6.404/76 a Lei n.º 11.638/07
    8396 palavras | 34 páginas
  • Quadro comparativo entre as leis 4024/61, 5692/71, 9394/96 em relação à organização da educação, as competências de cada instancias e etc
    1571 palavras | 7 páginas
  • tabela remuneração
    4926 palavras | 20 páginas