Quadro comparativo do sistema educacional brasileiro
Lei nº 4.024, de 20/12/61 ENSINO SUPERIOR Duração variável, conforme o curso. Profissões de nível superior Lei nº 5.692 de 11/8/71 ENSINO SUPERIOR Idem Lei nº 7.044, de 18/10/82 24 23 22 21 20 19 18
Lei nº 9.394, de 20/12/96 (Níveis)
Pós-Graduação EDUCAÇÃO SUPERIOR Doutorado Mestrado Especialização Aperfeiçoamento Humanas Exatas Biológicas, etc.
ENSINO SUPERIOR Idem
Graduação (Seqüenciais Tecnológicos)
E N S I N O M É D I O
CICLO COLEGIAL SECNDÁRIO TÉCNICO (Comercial, Industrial, Agrícola e outros) NORMAL
ENSINO DE 2º GRAU Duração de 3 a 4 séries anuais, conforme a habilitação profissional Duração de 2 anos, no mínimo, a 5, no máximo, no regime de matrícula por disciplina
ENSINO DE 2º GRAU Duração de 3 séries anuais, pelo menos. Este mínimo poderá ser ampliado pelo CFE, quando se tratar de habilitação profissional. Duração de 2 anos, no mínimo, a 5, no máximo, no regime de matricula por disciplina
ENSINO PRIMÁRIO Duração de 4 anos (podendo estender-se até 6)
Nas últimas séries, educação geral + formação especial (sondagem de aptidões e iniciação para o trabalho)
EDUCAÇÃO PRÉESCOLAR Jardins de Infância Escolas maternas
Ensino de 1º Grau
17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 Idade
ENSINO MÉDIO
ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO
Divisão em séries ou ciclos a critério do respectivo sistema de ensino
BÁSICA
PRÉ-ESCOLA
EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE
EDUCAÇÃO PRÉPRIMÁRIA Jardins de Infância Escolas maternas
EDUCAÇÃO PRÉESCOLAR Idem
Modalidades: EJA, Ed. Profissionalizante, Ed. Indígena, Ed. Especial