Psicologia Escolar na Rede Municipal de Ensino

Psicologia Escolar na rede Municipal de Ensino.

Processo de municipalização.
• O Processo de municipalização se iniciou ainda nos anos oitenta, quando a expansão das redes municipais de educação - estimuladas pela Emenda Calmon, regulamentada em 1985 (Lei 7348/85), que estipulava o mínimo de 25% de aplicação da receita municipal na
Educação1 - impulsiona a participação de psicólogos na educação.
• As discussões que o processo de municipalização foram, de certa forma, finalizadas com a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96). Essa lei define, em seu artigo 69, o percentual mínimo da arrecadação de impostos para a
União (18%) e para os Estados, Distrito Federal e Municípios (25%) aplicarem na educação. Transfere, assim, definitivamente, aos municípios a responsabilidade pela Educação Infantil e, prioritariamente, pelo Ensino Fundamental, regulamentados por um sistema educacional próprio ou vinculando aos sistemas estaduais (artigo 11).

Como atua o psicólogo Escolar?
• Sua atuação se associa frequentemente ao diagnóstico e ao atendimento de crianças com dificuldades emocionais ou de comportamento, bem como à orientação aos pais e aos professores sobre como trabalhar com alunos com esse tipo de problema.

Objetivo.
• Contribuir para a otimização dos processos educativos que acontecem na instituição escolar entendidos de forma ampla e também complexa pelos múltiplos fatores que neles intervêm (não apenas aqueles de ordem pedagógica, mas também de ordem subjetiva, relacional e organizacional o psicólogo escolar é um profissional que utiliza os conhecimentos produzidos sobre o funcionamento psicológico humano para colaborar com os processos de aprendizagem e desenvolvimento que têm lugar no contexto escolar, tendo em conta a complexa teia de elementos e dimensões que nos caracterizam e que, de alguma forma, nos determinam.

Considerações Finais.
• A escola é um espaço vital para a