Pré-sal e a questão dos royalties

Pré-Sal Brasileiro

Pré-sal é o nome dado às reservas de hidrocarbonetos em rochas calcárias que se localizam abaixo de camadas de sal. É o petróleo descoberto em camadas de 5 a 7 mil metros de profundidade abaixo do nível do mar. É uma camada de aproximadamente 800 quilômetros de extensão por 200 quilômetros de largura, que vai do litoral de Santa Catarina ao litoral do Espírito Santo.
Para extrair o óleo e o gás da camada pré-sal, será necessário ultrapassar uma lâmina d’água de mais de 2.000m, uma camada de 1.000m de sedimentos e outra de aproximadamente 2.000m de sal. É um processo complexo e que demanda tempo e dinheiro.
O petróleo encontrado nessa área engloba três bacias sedimentares (Santos, Campos e Espírito Santo), e a capacidade estimada da reserva pode proporcionar ao Brasil a condição de exportador de petróleo. Confirmada a hipótese, o governo brasileiro analisará a possibilidade de solicitar a adesão do país à OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). http://www.brasilescola.com/brasil/presal.htm Royalties
O termo “royalties” originou-se na Inglaterra, no século XV. Ele foi criado como uma forma de compensação (pagamento) à realeza em virtude de disponibilizar suas terras à exploração de minério. Atualmente, esse termo é utilizado para definir o pagamento ao dono de uma patente.
No Brasil, o valor arrecadado pelos royalties do petróleo é dividido ente a União, estados e municípios produtores ou com instalações de refino e de auxílio à produção. As empresas petrolíferas pagam 10% do valor de cada barril extraído pelo direito de explorar o produto. Hoje em dia, esses 10% dos royalties do petróleo são divididos da seguinte forma:
- Estados produtores: 22,5%
- Municípios produtores: 30%
- União: 47,5%
Essa nova divisão dos royalties tem por objetivo, além da camada pré-sal (cuja produção em larga escala está prevista para 2020), as jazidas e campos já licitados e explorados, como a Bacia de Campos.
A “Emenda Ibsen” foi