PRÉ - PROJETO TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO

LUKAS BATISTA SARMANHO

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO
Ausência de denúncias e impunidade em casos de violência infantil

Pré-projeto de pesquisa apresentado pelo aluno Lukas Batista Sarmanho referente à avaliação na disciplina Metodologia Jurídica, do Curso de Direito da Universidade de Federal do Pará, sob a orientação do professor Doutor Jaime Luiz Cunha de Souza.

Belém-Pará
Abril-2014
1 JUSTIFICATIVA
O trabalho análogo à escravidão é um assunto muito presente no cenário nacional e internacional. O tema é analisado por diversos autores e sob a perspectiva de diferentes regiões do Brasil com suas particularidades, porém se relacionam a fim de relatar e buscar uma solução para esse problema.

Dentre tantas perspectivas que tratam dessa situação – no âmbito nacional – existem pesquisas que tratam da violência e escravidão contemporânea na zona rural do Estado de Goiás que tem influência do avanço da monocultura canavieira. Essa atividade tem relação com a acumulação capitalista e os interesses econômicos internacionais, através da exportação de commodities (LOPES, 2013).

Outro trabalho acadêmico aborda o caso de trabalhadores do Piauí que migram repetitivas vezes para outros estados brasileiros em busca de empregos, apesar de possuírem condições precárias (ROCHA, 2012). Sob essa mesma perspectiva, existem trabalhos que relacionam o tráfico de pessoas com o trabalho escravo contemporâneo por todo o planeta (ROCHA, 2013).

Bochenek (2010) e Estanque (2010) focalizam na região norte do Brasil que possui diversas

2 SITUAÇÃO-PROBLEMA
O trabalho análogo à escravidão ainda está presente no cenário nacional e internacional. Esse fenômeno da história social do trabalho do Brasil – mesmo sendo considerado crime desde 1940 – continua muito intenso, principalmente no interior. No entanto, existem imensas dificuldades para combater esse problema – como a falta de informações por parte dos