prouni

2714 palavras 11 páginas
DOCUMENTAÇÃO
LER ATENTAMENTE ATÉ O FINAL, INCLUSIVE OS 'ESCLARECIMENTOS'
INIDONEIDADE E FALSIDADE
A apresentação de documentos inidôneos ou a apresentação de informações falsas por ocasião da inscrição e na comprovação de informações, implicarão na reprovação do candidato ou no futuro encerramento da bolsa ProUni, sujeitando os responsáveis às penalidades previstas no art. 299 do decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940: reclusão de 5 anos e multa, se o documento é público. Se o documento é particular, reclusão de 1 a 3 anos e multa.

ORDEM
A documentação deve estar COMPLETA e ser apresentada separada por pessoa, na exata ordem descrita. Os comprovantes de residência formam bloco à parte. Devem ser apresentados os originais dos documentos dos quais foi solicitada cópia, caso haja alguma cópia incompleto ou ilegível.

-DO CANDIDATO:
-2 foto 3x4
-2 cópias da identidade (na ausência desta, cópia da certidão de nascimento)
-2 cópias CPF
-comprovante de ensino médio (histórico): uma cópia comum e uma cópia autenticada ou o original.
-se cursou todo ou parte do ensino médio na rede privada, apresentar documento fornecido pela instituição, comprovando que o estudo foi com bolsa INTEGRAL
-cópia da certidão de casamento, se legalmente casado
-original de CERTIDÃO PÚBLICA, caso não sejam legalmente casados. Se houver filho do casal, pode ser declaração particular. -cópia de documento comprovando separação, caso tenha sido legalmente casado. Se a separação ainda não ocorreu legalmente, cópia da petição ou uma DECLARAÇÃO PÚBLICA da situação, feita por um dos cônjuges com duas testemunhas. -original de DECLARAÇÃO PÚBLICA de separação, feita por um dos cônjuges com duas testemunhas, caso tenham vivido em relação conjugal estável.
-certidão de óbito, no caso de falecimento de um dos cônjuges.
-cópia da carteira de trabalho: página da foto, página da qualificação civil, página do último contrato de trabalho e página seguinte a esta. A cópia deve

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