Prostituição infantil
Não. O texto é argumentado através Talvane de Moraes que as reações bioquimicas que ocorrem no cérebro de um criminoso são semelhantes às de quem comete crimes, não se nasce com a predisposição para o comportamento criminoso, o que não quer dizer que quem tem uma reação biológica cometerá um crime.
2. O que o texto diz sobre delito cometido por psicopatas? Seria possível “penas alternativas” para psicopatas?
Não, segundo Miguel Chalub, os psicopatas entendem que estão cometendo o crime e conseguem se controlar, como é o caso do serial Killer, são pessoas sem valores morais e éticos, sem consideração pelo outro, são plenamente responsáveis pelos seus atos. Em geral, praticam crimes como homicídios e assaltos com lesão e morte, que também enquadram nessa categoria os grandes estelionatários. Portanto, não cabe penas alternativas para os pscopatas.
3. De acordo com o texto, o que é possível dizer sobre punição de criminosos com desenvolvimento mental incompleto ou retardo que não são totalmente capazes? Explique.
O criminoso com perturbação de saúde mental, desenvolvimento incompleto ou retardo não possuem discernimento necessário de seus atos e guiar o comportamento de acordo com esse entendimento, segundo o texto, podem ter a pena reduzida em até 2/3, é relatado também sobre isenção de pena para doente mental ou para pessoa com desenvolvimento mental incompleto ou retardo caracterizada sua incapacidade de entender a ilicitude de seus atos, será aplicada medida de segurança que internará o individuo em um hospital de custódia ou encaminhará para tratamento ambulatorial.
4. Explique o que significa avaliação prognóstica em uma perícia e sua relação com o Código de Processo Penal citado no texto.
Numa avaliação prognostica, são levadas em conta as perspectivas sociais do examinado a partir das condições mentais