Pronunciamento
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Sumário do Pronunciamento Técnico CPC 16
Estoques
Observação: Este Sumário, que não faz parte do Pronunciamento, está sendo apresentado apenas para identificação dos principais pontos tratados, possibilitando uma visão geral do assunto.
SUMÁRIO
Introdução
1. O presente Pronunciamento trata da avaliação contábil dos estoques em geral, com exceção dos mensurados a seu valor realizável líquido, como os ativos cuidados pelo
Pronuncimento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola, das commodities avaliadas por comerciantes em certas circunstâncias a seu valor justo menos custos de venda, dos ativos incluídos no Pronunciamento Técnico CPC 17 –
Contratos de Construção e dos instrumentos financeiros.
Objetivo do Pronunciamento
2. O objetivo deste Pronunciamento é determinar a forma de avaliação dos estoques adquiridos para revenda, dos mantidos para consumo ou utilização industrial ou na prestação de serviços, dos em processamento e dos produtos acabados prontos para a venda. Principais Características do Pronunciamento
3. O Pronunciamento exige que os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Neles se incluem todos os custos de aquisição, de transformação e outros incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Por isso, devem compreender o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos, custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços.
Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos do preço na determinação do custo de aquisição.CPC_16
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4. Os custos de estoques fabricados ou em processo de fabricação são aqueles diretamente relacionados com as unidades produzidas ou com as linhas de produção, tais como mão-de-obra direta e matéria-prima, e incluem também a alocação
sistemática