Comite de pronunciamento

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC
Entidade autônoma criada pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo de estudar, preparar e emitir Pronunciamentos Técnicos sobre Procedimentos de Contabilidade e divulgar informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais.
O objetivo do Pronunciamento Conceitual Básico – “Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis” é o de servir como fonte dos conceitos básicos e fundamentais a serem utilizados na elaboração e na interpretação dos Pronunciamentos Técnicos, bem como na preparação e utilização das Demonstrações Contábeis das entidades comerciais, industriais e outras de negócios.

Esta Estrutura Conceitual aborda:

(a) o objetivo das demonstrações contábeis;
(b) as características qualitativas que determinam a utilidade das informações contidas nas demonstrações contábeis;
(c) a definição, o reconhecimento e a mensuração dos elementos que compõem as demonstrações contábeis; e
(d) os conceitos de capital e de manutenção do capital.

Sumário do Pronunciamento Conceitual Básico
Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis
Observação: Este Sumário, que não faz parte do Pronunciamento, está sendo apresentado apenas para identificação dos principais pontos tratados, possibilitando uma visão geral do assunto.

Objetivo e alcance

1. O objetivo do Pronunciamento Conceitual Básico – “Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis” é o de servir como fonte dos conceitos básicos e fundamentais a serem utilizados na elaboração e na interpretação dos Pronunciamentos Técnicos, bem como na preparação e utilização das Demonstrações Contábeis das entidades comerciais, industriais e outras de