Projetos sociais esporte e lazer
O projeto Praça da Juventude foi criado em 2007 com o objetivo de levar um equipamento esportivo público e qualificado para a população que pudesse, ao mesmo tempo, tornar-se ponto de encontro e referência para a juventude. Mais do que um espaço físico para a prática de esportes, a Praça da Juventude é uma área de convivência comunitária onde são realizadas também atividades culturais, de inclusão digital e de lazer para a população de todas as faixas etárias.
Quem Pode Participar?
Prefeituras e governos estaduais estão convidados a participar! Para isso, o gestor deve entrar em contato com a Gerência do Projeto.
A propriedade do terreno deve ser do ente que firmará o contrato para execução da obra, ou seja, da prefeitura ou governo do estado, que precisa estar com a certidão do terreno. O terreno deve estar nivelado/plano de preferência. Para facilitar a avaliação, é interessante anexar fotos do terreno ao requerimento.
O recurso para execução da obra pode ser obtido de três formas: dotação própria do Ministério do Esporte, recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci, ou emendas parlamentares.
A contrapartida é a mesma prevista em lei para qualquer repasse de obra de infraestrutura e varia de acordo com a região. Há possibilidade de se realizar a construção em etapas, desde que já na primeira fase a obra apresente funcionalidade. Como Participar Para requerer a construção de uma Praça da Juventude no seu município é preciso, em primeiro lugar, cadastrar a proposta no Sistema de Convênios – SICONV (www.convenios.gov.br), no seguinte código de programa:
• 5100020120077 – Esporte e Grandes Eventos Esportivos – Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional e de Lazer – (CONTRATOS DE REPASSE)
Neste código, é possível o cadastramento propostas voluntárias (recursos provenientes da programação do Ministério do Esporte) ou