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ALCOOLISMO, DOENÇA OU MOTIVO PARA DISPENSA POR JUSTA CAUSA?

Pesquisa apresentada à Disciplina de Metodologia da Ciência da Faculdade de Americana – FAM do curso de Direito, sob orientação da Profª Cláudia Aparecida Stefano Sanches.

Americana-SP

2012 Sumário 1. TÍTULO................................................................................................................................ 3
2. Tema DA PESQUISA 3
3. Delimitação DO TEMA 3
4. Problema 3
5. Objetivo DA PESQUISA 3
6. MetoDOLOGIA 3
7. CRONOGRAMA 4
8. Bibliografia 5

“Beber inicia num ato de liberdade, caminha para o hábito e, finalmente, afunda na necessidade.”
Benjamin Rush

1. Título da monografia:
Alcoolismo, doença ou motivo para dispensa por justa causa?

2. Tema da pesquisa
A doença do alcoolismo e a dispensa por justa causa prevista na CLT.

3. Delimitação do tema
Justa causa por embriaguez prevista no art. 482, “f” da CLT.

4. Problema
Pode o empregador demitir por justa causa pelo fato da embriaguez habitual ou em serviço, tendo em vista que o empregado sofre de doença denominada alcoolismo?

5. Objetivo da pesquisa
É demonstrar que a mudança de concepção do consumo contumaz de álcool pelo homem que, com o passar do tempo a dependência passou a ser reconhecida como doença pela Organização Mundial da Saúde, bem como demonstrar as consequências do consumo de álcool no ambiente de trabalho.

6. Metodologia
Para elaboração deste trabalho foi adotada uma pesquisa bibliográfica, em que se buscou conhecimento em diversos tipos de publicações, tais como revistas, periódicos, jurisprudências e artigos científicos principalmente com o uso da internet. Com relação aos livros os mesmos estão sendo providenciados para consulta por não encontrar disponível na biblioteca da faculdade.
7. Cronograma de atividades

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