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ÁGUA E MINERAÇÃO: UMA RELAÇÃO DESAFIADORA
Importante para a mineração, o rebaixamento do nível d’água nas minas pode comprometer o meio ambiente subterrâneo e exige procedimentos e regulamentações específicas.

A estreita interação entre mineração e água subterrânea remonta os primórdios da civilização, quando o homem começa a explorar os recursos minerais. Há cerca de 700 anos A.C. tem-se registros da utilização de técnicas de mineração para captar água subterrânea e viabilizar a exploração de lavras de minério na Pérsia Antiga, em regiões áridas da Armênia. No Brasil, a partir dos anos 80, do século 20, grandes minas de ferro na região do Quadrilátero Ferrífero, formado pelas cidades de Belo Horizonte, Santa Bárbara, Mariana e Congonhas do Campo, no Estado de Minas Gerais, avançaram abaixo do nível d’água ao realizar esta atividade, acarretando impactos e conflitos na disponibilidade dos recursos hídricos, motivando discussões sobre o assunto. O I Simpósio de Mineração e Recursos Hídricos, promovido pelo núcleo Minas Gerais da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), em 2002, cuja segunda edição será realizada em 2010 (veja página 25), foi um dos eventos que fomentou tal discussão no país. Segundo o presidente do núcleo, Décio Antônio Chaves Beato, “os resultados do encontro contribuíram de forma significativa na elaboração da legislação, que disciplina as atividades de mineração e o uso dos recursos hídricos subterrâneos no Estado de Minas Gerais”. No entanto, com o recente crescimento da indústria nacional de mineração, os impactos sobre o meio ambiente cresceram paralelamente e casos de contaminação das águas superficiais e subterrâneas se tornaram conhecidos, demandando maior fiscalização e regulamentação por parte dos órgãos gestores, das atividades de pesquisa e de rebaixamento de nível d’água na mineração. Com tradição nesta atividade econômica, Minas Gerais possui 11 portarias de outorga para pesquisa hidrogeológica e 39