Projeto de Plano diretor de Apiaí/SP
O plano diretor tem como objetivo ser um “instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a qual lega aos municípios a obrigação de definir a função social da propriedade e ainda a delimitação e fiscalização das áreas urbanas.
Este trabalho acadêmico, visa passar aos alunos uma ideia de como se faz um plano diretor e qual os seus objetivos. Escolhemos uma cidade, no caso Apiaí, no interior de São Paulo, selecionamos alguns pontos críticos e procuramos uma intervenção ou solução para os mesmos.
2 DESENVOLVIMENTO
O local escolhido para a realização do nosso plano diretor é o município de Apiaí, no estado de São Paulo, que tem em torno de 25.000 habitantes e mais de 970km² (Fonte IBGE).
Os pontos críticos da cidade escolhidos foram:
I. Acesso dos bairros ao centro;
II. Saneamento básico;
III. Construções em áreas irregulares.
2.1 ACESSO DOS BAIRROS AO CENTRO
Os moradores do bairro Alto da Tenda têm apenas uma rede viária (SP-250) para acessar o centro da cidade e outros bairros. Caso haja um bloqueio/acidente que impeça a passagem dos veículos, os moradores não terão outro acesso ao outro lado da cidade. Portanto, uma das soluções apresentadas pelo grupo é a construção de um viaduto em outro ponto da linha férrea, como mostra a Figura 1. Figura 1: local único de acesso (em vermelho) e possível construção de viaduto (em azul).
Como a área é limitada para construções de grande porte, por haver a linha férrea e principalmente moradias próximas, a solução será um viaduto (melhor opção pela região ser alta e o nível da linha férrea inferior), que deverá ter rotatória no início e no final para facilitar o fluxo e a passagem de carros.
Mas os cuidados e o planejamento devem ser redobrados, pois o local é constantemente movimentado pela empresa ALL (América Latina Logistica), a qual faz serviço para a empresa Camargo Corrêa